Em uma decisão incomum, a Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, que havia sido anunciada pelo governo como forma de aumentar a arrecadação, foi rejeitada por ampla maioria dos parlamentares.
O que estava previsto no decreto?
O texto presidencial elevava de 0,38% para 1,5% a alíquota do IOF sobre crédito para pessoas jurídicas. Para operações de câmbio, o aumento seria de 1,1% para 1,7%. O governo argumentava que a medida era necessária para equilibrar as contas públicas.
Por que a Câmara rejeitou?
Os deputados alegaram que o aumento seria prejudicial para a retomada econômica, especialmente para pequenas e médias empresas que dependem de crédito. Além disso, parlamentares da oposição classificaram o decreto como "medida provisória disfarçada".
Impactos no mercado
Analistas econômicos apontam que a decisão da Câmara:
- Alivia a pressão sobre o custo do crédito
- Mantém a competitividade do mercado financeiro
- Evita repasses de custos para consumidores finais
Especialistas alertam, porém, que o governo precisará buscar alternativas para compensar a queda na arrecadação estimada em R$ 4 bilhões com a medida.
