O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) declarou que o governo federal tem legitimidade total para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A afirmação foi feita durante entrevista nesta segunda-feira (1º).
Segundo Alcolumbre, a medida é necessária para garantir a segurança jurídica e evitar impactos negativos na economia. "O governo tem o direito de buscar no Judiciário a solução para questões que afetam diretamente os cidadãos", destacou o parlamentar.
Impactos do aumento do IOF
O IOF é um imposto que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. Um eventual aumento poderia:
- Elevar o custo do crédito para pessoas e empresas
- Impactar negativamente o consumo
- Dificultar o acesso a serviços financeiros
Posicionamento do governo
O governo ainda não se manifestou oficialmente sobre a possibilidade de acionar o STF, mas Alcolumbre afirmou que "todas as medidas estão sendo consideradas" para proteger a economia brasileira.
O senador também destacou a importância do diálogo entre os Poderes para encontrar soluções que não prejudiquem a população. "Precisamos equilibrar as necessidades fiscais com os direitos dos cidadãos", concluiu.
