O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, afastado das funções enquanto enfrenta um processo disciplinar por duas denúncias de assédio sexual, continua recebendo mais de 100 mil reais por mês em vencimentos. O valor recebido em fevereiro e março deste ano supera o teto do funcionalismo público, fixado em 46.366 reais mensais, devido ao pagamento de subsídios e indenizações, os chamados penduricalhos, sobre os quais o teto não incide.
Penduricalhos em debate no STF
Esses pagamentos extras estão no centro de uma discussão no Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim do mês passado, limitá-los a até 35% do valor do teto. O salário de Buzzi sem esses extras é de 44 mil reais. Enquanto está afastado, ele segue recebendo a remuneração normalmente, mas não pode usar o gabinete, veículo oficial e outros benefícios do cargo.
Relembre o caso
O Radar revelou em fevereiro que Buzzi, de 68 anos, com quase 15 anos de STJ, estava sendo acusado de assédio por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro. O episódio teria ocorrido durante uma estadia na casa de praia do magistrado em Santa Catarina. Após a denúncia vir a público, uma ex-assessora de Buzzi procurou as autoridades para denunciar uma rotina de abusos enquanto trabalhou no gabinete, entre 2023 e 2025.
Defesa nega acusações
A defesa do magistrado nega as acusações. Além do processo administrativo disciplinar no STJ, o STF também determinou a abertura de um inquérito para apurar as suspeitas. O procedimento foi aberto após parecer da Procuradoria-Geral da República, que considerou haver elementos suficientes para embasar uma investigação.
