A Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que autoriza a criação de uma loteria municipal na capital sergipana. A proposta, que agora segue para sanção do prefeito, tem como objetivo gerar receita adicional para o município e fomentar projetos sociais.
Como funcionará a loteria de Aracaju?
De acordo com o texto aprovado, a loteria municipal terá sorteios regulares, com prêmios em dinheiro. Parte da arrecadação será destinada a fundos sociais, educação e saúde. A prefeitura ficará responsável por regulamentar a operação, incluindo:
- Frequência dos sorteios
- Valor das apostas
- Percentual de repasse para causas sociais
- Critérios de fiscalização
Argumentos dos vereadores
Os defensores do projeto argumentam que a medida trará benefícios econômicos para Aracaju:
- Geração de empregos diretos e indiretos
- Arrecadação adicional sem aumento de impostos
- Recursos para áreas prioritárias como saúde e educação
"É uma forma inovadora de captar recursos sem onerar o contribuinte", afirmou um dos vereadores autores do projeto durante a sessão.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto agora aguarda sanção do prefeito Edvaldo Nogueira. Caso seja sancionado, a prefeitura terá 90 dias para publicar o decreto regulamentador e iniciar os preparativos para a implementação da loteria municipal.
Especialistas em economia alertam que, apesar dos benefícios potenciais, é necessário cuidado com a regulamentação para evitar problemas sociais associados a jogos de azar. A prefeitura prometeu criar mecanismos de proteção para jogadores vulneráveis.
