A Prefeitura de Cubatão, no litoral de São Paulo, realizou na última quinta-feira (4) um novo sorteio para definir a ordem de classificação dos candidatos ao Edifício Castro, um marco na história da habitação brasileira. O prédio será o primeiro retrofit do Brasil voltado exclusivamente para habitação social, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal.
Desempate define novas famílias beneficiadas
O sorteio ocorreu no Teatro Municipal Zanzalá e contou com a presença dos munícipes interessados. A medida foi necessária após desistências e desclassificações por pendências documentais na lista anterior, gerada no primeiro sorteio em 23 de abril. Com isso, vagas foram reabertas.
Participaram da nova etapa candidatos com pontuações que variavam de 4 a 0 pontos, todos devidamente inscritos no Cadastro Habitacional Municipal (CadHab). A nova lista, que contemplará 26 famílias, segue os critérios de elegibilidade do empreendimento e será agora enviada à Caixa Econômica Federal para a análise financeira e documental final.
Um marco de R$ 17 milhões após décadas de abandono
O projeto do Edifício Castro representa um investimento total de R$ 17 milhões, fruto de uma parceria firmada em 2019 entre a administração municipal, o Programa Minha Casa Minha Vida e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
A história do edifício é longa. Construído em 1973, na Vila Couto, o prédio de 10 andares e duas torres, com 6.788 m² de área construída, ficou quase 40 anos abandonado. No passado, abrigou escritórios, lojas e até um cinema, mas sofreu forte deterioração e foi desapropriado em 1991.
Posteriormente, serviu à prefeitura como sede da Rua da Cidadania e, após reforma externa, abrigou a Policlínica Municipal. Em 2017, a Justiça interditou o imóvel por problemas estruturais, após o município não cumprir uma decisão judicial que determinava sua reforma.
Critérios de prioridade na seleção
A seleção dos beneficiários seguiu um edital com regras específicas, priorizando grupos em situação de maior vulnerabilidade. Podiam se inscrever pessoas com renda mensal entre R$ 2.850 e R$ 8 mil.
Os critérios de pontuação extra incluíam:
- Mulheres chefes de família
- Famílias com alto custo de aluguel
- Presença de crianças pequenas no núcleo familiar
- Beneficiários de programas sociais
- Moradores de áreas de risco
Mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas com longa residência no município também receberam pontos extras. Servidores municipais e moradores em geral puderam participar. Em caso de empate, como o que ocorreu, a definição foi feita por sorteio público.
A transformação do Edifício Castro simboliza não apenas a recuperação de um patrimônio urbano degradado, mas uma nova abordagem para a política habitacional, utilizando a revitalização de estruturas existentes para gerar moradia digna. A expectativa agora é que as 26 famílias sorteadas possam em breve assinar os contratos e iniciar uma nova vida no local.
