O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo a suspensão imediata de uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringe terapias para jovens transgêneros. A resolução em questão estabelece limites para o tratamento de adolescentes que buscam a transição de gênero, gerando polêmica entre especialistas e ativistas.
De acordo com o MPF, a norma do CFM viola direitos fundamentais garantidos pela Constituição, além de contrariar diretrizes internacionais de saúde. "A resolução impõe barreiras desnecessárias e prejudica o acesso a tratamentos essenciais para jovens trans", afirma o órgão.
O que diz a resolução do CFM?
A polêmica norma estabelece que:
- Terapias hormonais só podem ser iniciadas após os 18 anos
- Exige avaliação psicológica prolongada antes de qualquer intervenção
- Limita o uso de bloqueadores de puberdade
Para o MPF, essas restrições são "discriminatórias" e não têm base científica sólida. "A Organização Mundial da Saúde já reconhece que a identidade de gênero não é doença", argumenta a ação judicial.
Reações da comunidade médica e LGBTQIA+
Enquanto alguns médicos defendem a cautela no tratamento de adolescentes, ativistas afirmam que a demora no acesso a terapias pode causar danos irreparáveis:
- Aumento de casos de depressão e ansiedade
- Maior risco de suicídio entre jovens trans
- Desenvolvimento de características indesejadas durante a puberdade
O caso agora está nas mãos da Justiça Federal, que deverá analisar o pedido de suspensão da norma. Enquanto isso, o debate sobre os direitos de jovens transgêneros continua acalorado no Brasil.
