Uma mãe de Minas Gerais decidiu entrar na Justiça após seu plano de saúde se recusar a cobrir o tratamento do filho, diagnosticado com autismo. O caso, que já ganhou repercussão, coloca em xeque a responsabilidade dos convênios médicos em garantir terapias essenciais para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A mulher, que prefere não se identificar, relata que o tratamento multidisciplinar é fundamental para o desenvolvimento do filho, mas o plano de saúde alega que o serviço não está incluso no contrato. "É uma luta diária. Meu filho precisa desse acompanhamento, e eu não vou desistir", desabafa.
O que diz a lei?
No Brasil, a Lei Berenice Piana (12.764/2012) garante direitos às pessoas com autismo, incluindo acesso a tratamentos e terapias. Além disso, a Justiça tem se posicionado favoravelmente em casos semelhantes, determinando que planos de saúde custeiem terapias como:
- Terapia ocupacional
- Fonoaudiologia
- Psicoterapia
Especialistas afirmam que a recusa do plano de saúde configura descumprimento da legislação. "Esses tratamentos não são alternativos, são necessários", explica uma psicóloga especializada em TEA.
Próximos passos
O caso agora aguarda decisão judicial. Enquanto isso, a mãe busca apoio em grupos de direitos humanos e organizações que defendem pessoas com autismo. O desfecho pode criar um precedente importante para famílias em situação semelhante.
