O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou um pedido que buscava proibir a realização de festas e eventos LGBTQIA+ no centro de Brasília. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (7), reforça o direito à liberdade de expressão e reunião da comunidade.
O caso ganhou destaque após um grupo conservador entrar com uma ação alegando que as festas causariam "desordem pública" e "prejuízos morais". No entanto, a Justiça considerou que não há fundamento legal para a proibição.
O que diz a decisão?
O juiz responsável pelo caso destacou que a Constituição Federal garante a liberdade de reunião e expressão, além de vedar qualquer forma de discriminação. "A simples realização de eventos por grupos específicos não configura desordem ou ilegalidade", afirmou na sentença.
Reação da comunidade LGBTQIA+
Organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+ comemoraram a decisão. "É uma vitória importante contra a intolerância e o preconceito", declarou um representante de uma das entidades envolvidas no caso.
O centro de Brasília é palco de diversos eventos culturais e políticos ao longo do ano, incluindo a Parada do Orgulho LGBTQIA+, que reúne milhares de pessoas anualmente.
