Senado aprova renúncia fiscal de até R$ 3 bilhões para setor petroquímico
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que renova os incentivos fiscais para a indústria química e petroquímica brasileira. A medida estabelece um limite de renúncia fiscal de até R$ 3 bilhões para o ano de 2026, valor significativamente superior aos R$ 800 milhões alcançados pelo regime atual.
Impacto direto nos cofres públicos
Na prática, o novo regime reduz as contribuições para o PIS e Cofins na compra de insumos e nas operações das empresas do setor. Este ano, a renúncia fiscal já chega a R$ 1,1 bilhão, representando um impacto direto nas contas do governo federal liderado pelo presidente Lula.
As empresas beneficiadas passarão a participar de um programa fiscal especial até a migração para um novo regime, com vigência prevista a partir de 2027 e término em 2031. A exceção seria caso a reforma tributária integral comece a valer antes desse período.
Mercado financeiro em movimento de ajuste
Enquanto isso, o mercado financeiro apresentou um dia de correção técnica. O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou com leve baixa de 0,13%, após uma arrancada que já somava 19% de valorização no ano.
Segundo análise de Pedro Moreira, sócio da ONE Investimentos, o movimento representa mais um ajuste natural após períodos de alta do que uma mudança estrutural no humor dos investidores. "O mercado realizou parte dos ganhos recentes, especialmente em bancos e varejo, mas não há mudança estrutural no cenário", afirmou o especialista.
Interesse estrangeiro mantido
Moreira destacou ainda que o investidor estrangeiro continua observando o Brasil com interesse, apontando para um "descolamento pontual dos Estados Unidos" nas movimentações do mercado. A aprovação do projeto de incentivos fiscais para o setor petroquímico deve influenciar as ações das empresas do segmento nos próximos dias de negociação.
A medida legislativa chega em um momento de atenção redobrada sobre as políticas econômicas do governo, equilibrando estímulos setoriais com a necessidade de manter o equilíbrio fiscal. O setor petroquímico, estratégico para a economia brasileira, agora conta com um horizonte de maior previsibilidade tributária até a implementação completa da reforma tributária.
