A segurança jurídica é um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e a estabilidade social. Em entrevista ao R7, um especialista destacou como a falta de clareza nas leis e a instabilidade regulatória podem prejudicar investimentos e o dia a dia da população.
O que é segurança jurídica?
Segundo o especialista, segurança jurídica significa ter regras claras, previsíveis e estáveis que garantam direitos e obrigações. Isso cria um ambiente favorável para negócios e protege os cidadãos.
Impactos nos negócios
Empresas precisam de certeza para investir. Quando as leis mudam constantemente ou são interpretadas de forma inconsistente, o risco aumenta e os investimentos diminuem.
- Redução de investimentos estrangeiros
- Dificuldade para planejar a longo prazo
- Aumento de custos com assessoria jurídica
Consequências para a população
A insegurança jurídica também afeta diretamente a vida das pessoas:
- Dificuldade em acessar direitos básicos
- Demora na resolução de conflitos
- Incerteza sobre proteção legal
Como melhorar?
O especialista sugere:
- Simplificação das leis
- Maior diálogo entre governo e setor privado
- Fortalecimento das instituições
Com mais segurança jurídica, todos saem ganhando: empresas crescem, empregos são criados e a qualidade de vida melhora.
