O governo federal espera aumentar sua arrecadação em quase R$ 10 bilhões até 2028 com a implementação de novas regras tributárias para títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), além da taxação de juros sobre capital próprio. A medida faz parte de um pacote fiscal que busca equilibrar as contas públicas.
Impacto no mercado financeiro
A proposta deve afetar diretamente investidores e instituições financeiras, que terão que se adaptar às novas regras. Os juros sobre capital próprio, por exemplo, já geraram R$ 1,6 bilhão em arrecadação apenas no último ano, segundo dados oficiais.
Detalhes da tributação
- LCI e LCA: Atualmente isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas, podem passar a ser taxados.
- Juros sobre capital próprio: Tributação deve ser revisada para aumentar a arrecadação.
- Prazos: Medidas devem ser implementadas gradualmente até 2028.
Reações do mercado
Especialistas em economia alertam que a mudança pode reduzir o atrativo desses investimentos, tradicionalmente populares por sua isenção fiscal. Por outro lado, o governo argumenta que a medida é necessária para garantir sustentabilidade fiscal.
"É um equilíbrio delicado entre arrecadação e estímulo ao mercado financeiro", comentou um analista econômico que preferiu não se identificar.
