O governo federal decidiu reenviar ao Congresso Nacional uma proposta que prevê o aumento da tributação sobre os juros sobre capital próprio (JCP). A medida, que não foi analisada pelos parlamentares em 2024, volta à pauta com o objetivo de ampliar a arrecadação e ajustar as contas públicas.
Os JCP são um mecanismo utilizado por empresas para distribuir lucros aos acionistas com benefícios fiscais. Atualmente, a alíquota é menor do que a aplicada sobre dividendos, o que tem sido alvo de críticas por parte de especialistas em política tributária.
Por que a proposta não avançou em 2024?
Segundo fontes próximas ao Planalto, a proposta enfrentou resistência de setores do mercado e de parte do Congresso, que argumentaram que o aumento da carga tributária poderia desestimular investimentos. Além disso, a agenda legislativa estava congestionada no segundo semestre do ano passado.
O que muda agora?
O governo afirma que a nova versão do projeto trará ajustes para equilibrar os impactos econômicos, mas mantém o objetivo de aumentar a arrecadação. A expectativa é que a proposta seja enviada ainda neste mês, antes do recesso parlamentar.
Economistas alertam que, se aprovada, a medida pode afetar o fluxo de investimentos em setores que dependem de capital aberto, como infraestrutura e tecnologia. Por outro lado, defensores da mudança argumentam que ela tornará o sistema tributário mais justo.
