Os eleitores de Melgaço, município localizado no Marajó paraense, retornarão às urnas neste domingo, 17 de novembro, para uma eleição suplementar inédita na história do Pará. O pleito renovará completamente a Câmara de Vereadores, após a anulação de 79,03% dos votos válidos da eleição proporcional de 2024.
Decisão do TRE-PA
A Resolução nº 5873 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinou a cassação de mandatos e dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) de várias legendas, devido a fraude na cota de gênero. A medida exigiu a realização de nova votação para preencher as vagas do legislativo municipal.
Candidatos e votação
Estão na disputa 28 candidatos com domicílio eleitoral em Melgaço e filiação partidária deferida pela Justiça Eleitoral. A apuração está prevista para ser divulgada ainda no mesmo dia da votação. Dos 19.509 eleitores aptos, 18.504 possuem cadastro biométrico. Podem votar todos os cidadãos com cadastro regular até 18 de dezembro de 2025.
Cronograma do pleito
O calendário eleitoral incluiu convenções partidárias entre 16 e 19 de março, com registros de candidaturas até 23 do mesmo mês. A geração de mídias ocorreu em 11 de maio, e a proteção legal ao eleitorado e preparação das urnas foi realizada em 12 de maio. A propaganda eleitoral e os debates foram encerrados em 14 de maio, enquanto comícios e entrega de títulos terminaram em 16 de maio. O prazo oficial para conclusão do pleito está marcado para 19 de maio, com prestação de contas até 27 de maio e diplomação dos eleitos em 19 de maio.
Funcionamento das seções
Os portões de votação abrem às 8h e fecham às 17h, em 17 locais de votação e 65 seções eleitorais, sendo 28 delas especiais. Os eleitores ausentes deverão justificar a falta por meio do aplicativo e-Título ou do sistema Justifica, em até 60 dias após a eleição.
Cartório e acessibilidade
O Cartório da 99ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Doze de Outubro, centro de Melgaço, opera em regime de plantão. Até a proclamação dos resultados, o funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados, das 16h às 19h. Após a proclamação, o horário será de segunda a sexta, das 8h às 14h, e nos fins de semana, das 16h às 19h. Transferências temporárias foram autorizadas para garantir acessibilidade e atender mesários, no período de 21 de março a 27 de abril.
