A prefeitura de Ubatuba, aquela pérola do litoral norte paulista, está propondo uma reviravolta e tanto no uso do dinheiro arrecadado com a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A ideia, que já está circulando na Câmara Municipal, é simples na superfície, mas complexa nas entrelinhas: destinar metade – isso mesmo, 50% – do valor arrecadado diretamente para os cofres do Tesouro Municipal.
Parece um daqueles assuntos técnicos que só interessam a contadores, mas espere aí. A TPA não é qualquer tributo. Ela incide sobre imóveis localizados em áreas de especial interesse ambiental – aquelas regiões mais sensíveis, que exigem cuidado redobrado. A taxa, paga anualmente pelos proprietários, tinha um destino bastante específico: financiar ações de proteção e monitoramento ambiental. Agora, a proposta do Executivo quer flexibilizar isso.
O que muda na prática?
Se aprovada pelos vereadores, a emenda à Lei Complementar nº 157/2011 vai criar uma divisão clara. Dos R$ 4,2 milhões que a prefeitura espera arrecadar com a TPA apenas em 2025, algo em torno de R$ 2,1 milhões poderiam ser usados para outras finalidades, não necessariamente ligadas ao meio ambiente. A justificativa do governo municipal é de que esses recursos seriam essenciais para cobrir despesas gerais da administração, especialmente num momento de aperto financeiro.
Mas e a parte ambiental? A outra metade, os 50% restantes, continuaria vinculada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. É desse montante que sairiam os recursos para projetos de preservação, educação ambiental, fiscalização e manutenção de unidades de conservação. A questão que fica no ar – e que promete esquentar os debates na Câmara – é se essa metade será suficiente para dar conta de tantas responsabilidades.
Um debate que vai além dos números
Não se engane, a discussão é muito mais profunda do que uma simples porcentagem. Ubatuba é um município que vive e respira turismo, e a qualidade ambiental é seu principal cartão-postal. Qualquer sinal de desleixo ou de despriorização da pauta ecológica pode ter um efeito cascata, afetando não só a natureza, mas também a economia local.
Por outro lado, a prefeitura argumenta que a gestão pública é um quebra-cabeça. Às vezes, é preciso realocar recursos para manter serviços essenciais funcionando – como saúde, educação e infraestrutura urbana. Eles defendem que a medida não significa um abandono das causas ambientais, mas sim uma necessidade de equilibrar as contas. Será?
O projeto de lei já deu entrada na Casa de Leis e agora aguarda a designação de um relator. A expectativa é que o tema gere um debate acalorado, com a participação de ambientalistas, moradores e representantes de diversos setores da sociedade. O futuro dos recursos ambientais de Ubatuba está, literalmente, nas mãos dos vereadores.
