O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) deu um puxão de orelha que vai doer. Na última semana, a corte determinou que uma fundação pública — aquelas que a gente sempre desconfia onde o dinheiro vai parar — está proibida de assinar qualquer novo acordo sem passar pelo crivo de uma licitação. E olha que não foi um avisozinho qualquer: a decisão tem peso de liminar.
Parece óbvio, né? Mas acredite, tem gente que ainda tenta dar a volta por cima. Segundo os conselheiros, a fundação em questão (que preferiram não nomear pra não virar caso de polícia) vinha fazendo contratos diretos como se fosse banca de feira — "ah, toma aqui R$ 50 e me entrega amanhã". Só que com cifras bem mais suculentas, claro.
O pulo do gato que não colou
O que mais chamou atenção foi a criatividade — pra não dizer cara de pau — da instituição. Eles alegavam "urgência" em todos os processos. Conveniente, não? Só que o TCE sacou o jogo: "Urgência sua avó", deve ter pensado algum auditor ao ver contratos repetidos com os mesmos fornecedores.
- Contratos bloqueados até regularização
- Multa diária se descumprirem
- Investigação sobre acordos anteriores
Não é de hoje que o Rio vive essa novela. Lembra daquela história do asfalto que derreteu no verão? Pois é, também começou com uma licitação "flexibilizada". Agora o TCE parece ter aprendido a lição — e tá botando o pé na tabua.
E agora, José?
Pra fundação, o baile acabou. Eles terão que:
- Cancelar todos os acordos em andamento
- Apresentar justificativa técnica pra cada centavo gasto
- Passar pelo crivo do tribunal antes de qualquer nova despesa
Um conselheiro que preferiu não se identificar soltou a pérola: "Isso aqui tá virando terra sem lei. Se deixar, compram até picolé com nota fiscal de R$ 1 milhão". E não é que ele tem razão? Com o caixa público, todo cuidado é pouco — principalmente num estado que já viu tanto escândalo.
Enquanto isso, os fornecedores "preferenciais" devem estar fazendo cara de paisagem. Sem aquela boquinha garantida, vão ter que suar a camisa pra competir de verdade. Quem sabe assim o dinheiro público começa a ser usado como deveria — em vez de virar agrado pra compadre.
