A partir da próxima semana, milhares de famílias brasileiras poderão contar com um alívio no orçamento doméstico. O programa Tarifa Social de Energia Elétrica começa a valer, oferecendo energia gratuita ou com descontos significativos na conta de luz para quem se enquadrar nos critérios.
Quem tem direito ao benefício?
O programa é voltado para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Confira os principais grupos beneficiados:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa
- Idosos a partir de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Pessoas com deficiência que recebem o BPC
- Clientes inscritos no programa Tarifa Social de Baixa Renda
Como funciona o desconto?
O valor do benefício varia conforme o consumo mensal de energia:
- Até 30 kWh/mês: 100% de desconto (energia gratuita)
- Entre 31 e 100 kWh/mês: 65% de desconto na tarifa
- Entre 101 e 220 kWh/mês: 40% de desconto
Para consumos acima de 220 kWh, não há direito ao benefício.
Como se cadastrar?
O processo é simples e gratuito:
- Verifique se já está cadastrado no CadÚnico
- Procure a concessionária de energia da sua região
- Apresente documentos pessoais e comprovante de residência
- O benefício será concedido automaticamente se você atender aos requisitos
Segundo o governo, a medida deve beneficiar mais de 12 milhões de famílias em todo o país, representando uma economia significativa no orçamento das populações mais vulneráveis.
