A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta semana, um projeto que libera crédito especial para a regularização fundiária no estado. A medida visa agilizar a legalização de propriedades rurais, beneficiando pequenos e médios agricultores.
O que muda com a aprovação?
O crédito aprovado será destinado a:
- Regularização de documentação de terras
- Demarcação de áreas rurais
- Resolução de conflitos fundiários
Impactos esperados
Especialistas apontam que a medida pode:
- Reduzir disputas por terras na região
- Facilitar o acesso a crédito rural
- Aumentar a produtividade agrícola
"Esta é uma vitória para o campo", declarou um dos deputados envolvidos na aprovação do projeto. "Vamos trazer mais segurança jurídica para quem produz alimentos em nosso estado", completou.
