Era uma daquelas decisões que já se via chegando, mas que mesmo assim deixou muita gente de boca aberta. A Justiça Federal — sem rodeios — mandou abaixo os quiosques que há anos ocupam irregularmente a orla de uma praia no Rio Grande do Norte. E olha que o assunto não é novidade: a briga entre comerciantes e fiscalização ambiental já dura uma década.
Segundo a sentença — que não deu margem para interpretações dúbias —, as estruturas precisam sumir em 30 dias. "Tá achando pouco?", perguntou um dos donos de quiosque, que preferiu não se identificar. "É o meu sustento que tá indo embora."
O que diz a lei?
O problema, no fundo, é simples como um traço de caneta: essas construções nunca tiveram alvará. Nem da prefeitura, nem do ICMBio — já que a área é protegida por lei federal. E aí, meu amigo, quando a coisa chega no judiciário, o estrago costuma ser grande.
Do outro lado, os órgãos ambientais comemoraram a decisão como se fosse gol no último minuto:
- "Vitória da legislação ambiental", disse um técnico do ICMBio
- "A orla precisa respirar", completou um fiscal da prefeitura
Mas nem tudo são flores — ou ondas, no caso. A demolição vai deixar pelo menos 20 famílias sem fonte de renda. E aí? Cadê a solução pra isso? A justiça determinou que o município apresente um plano de reassentamento em... apenas 15 dias. Será que vai rolar?
O outro lado da moeda
Os comerciantes — aqueles que sempre estiveram ali, vendendo água de coco e pastel — juram que tentaram regularizar a situação. "A gente pediu licença mil vezes", contou Dona Maria, 62 anos, que mantém a barraca da família desde os anos 90. "Nunca responderam."
E agora, com a decisão judicial, o clima na praia tá mais tenso que corda de violino em show de rock. Alguns falam em recorrer. Outros já desistiram. E o verão que vem? Bom, esse promete ser diferente — com ou sem quiosques.
