A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, acaba de lançar um programa de renegociação de dívidas com benefícios imperdíveis para contribuintes. Quem estiver em débito com tributos municipais pode ter descontos de até 100% nos juros e multas.
Como funciona o programa?
O Programa de Recuperação Fiscal permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem pendências de:
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
- ISS (Imposto Sobre Serviços)
- Taxas e contribuições municipais
Vantagens para os contribuintes
Os descontos variam conforme a forma de pagamento:
- À vista: 100% de desconto em juros e multas
- Parcelado em até 60 meses: até 90% de redução
Como participar?
Os interessados devem:
- Comparecer ao Setor de Atendimento Fiscal da Prefeitura
- Apresentar documentos pessoais e comprovantes de endereço
- Solicitar a simulação da dívida
O programa estará disponível até 30 de setembro de 2025, conforme decreto municipal publicado esta semana.
Impacto na economia local
A iniciativa visa injetar recursos na cidade enquanto ajuda a população a sair do vermelho. "É uma oportunidade única para quem quer regularizar sua situação fiscal", destacou o secretário municipal de Finanças.
