Parece que o café da manhã dos prefeitos e governadores acabou de ficar mais doce. Nesta terça-feira (22), o Ministério da Economia anunciou a liberação de R$ 20 bilhões em recursos extras para estados e municípios — um alívio e tanto para contas públicas que vinham respirando por aparelhos.
A medida, que já estava sendo cochichada nos corredores de Brasília nas últimas semanas, foi confirmada em coletiva que deixou muitos gestores locais com um sorriso de orelha a orelha. "É como encontrar dinheiro no bolso da calça que você nem lembrava que tinha", brincou um secretário de finanças municipal, sob condição de anonimato.
De onde vem esse dinheiro?
Os valores são fruto de uma arrecadação acima do esperado — aquela velha história de o bolo crescer mais do que se imaginava. Só que, desta vez, o governo decidiu repartir as sobras com quem está na linha de frente dos serviços públicos.
- R$ 12 bilhões para estados
- R$ 8 bilhões para municípios
Detalhe curioso: os repasses seguem o mesmo critério do Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). Ou seja, lugares com menos arrecadação própria tendem a receber fatias maiores do bolo.
O que pode (e o que não pode) ser feito com essa grana
Aqui vem a parte que interessa ao cidadão comum. Esses recursos não são "dinheiro de pinga" que pode ser gasto em qualquer coisa. O edital é claro:
- Prioridade zero: saúde e educação
- Infraestrutura urbana básica
- Programas sociais locais
"É proibido usar pra tapar buraco em folha de pagamento ou fazer obra faraônica", alerta um técnico do Tesouro Nacional, com aquele tom de quem já viu muita jogada criativa ao longo dos anos.
Ah, e tem mais! Parte dos recursos (uns 30%, pra ser mais exato) precisa ser investida em projetos de desenvolvimento sustentável. Parece que o meio ambiente finalmente entrou na lista de prioridades.
E o contribuinte nessa história?
Bom, aqui a coisa fica interessante. Teoricamente, esse dinheiro extra deveria se traduzir em:
- Postos de saúde com mais remédios nas prateleiras
- Escolas recebendo reformas atrasadas
- Asfalto novo onde só tem cratera
Mas — e sempre tem um mas — a fiscalização sobre como cada centavo será gasto precisa ser tão rígida quanto o orçamento doméstico de uma família endividada. Senão, corremos o risco de ver mais notícias sobre desvios do que sobre obras concluídas.
Uma coisa é certa: com eleições municipais batendo na porta no ano que vem, esse repasse vai esquentar ainda mais o clima político nas prefeituras. Resta saber se o dinheiro vai mesmo para onde a população precisa, ou se vira moeda de troca em negociatas de bastidor.
Enquanto isso, nas redes sociais, o debate já esquenta: "É dinheiro que faltava ou é presente de grego?", questiona um usuário. Outro rebate: "Prefiro acreditar que é um primeiro passo, mas vou acompanhar com lupa".
