A empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana em Teresina, capital do Piauí, acusou a prefeitura de acumular uma dívida de R$ 50 milhões referente aos serviços prestados. Segundo a contratada, o valor não foi quitado dentro do prazo estipulado no contrato, o que estaria prejudicando a manutenção dos serviços essenciais na cidade.
Em nota, a gestão municipal negou veementemente a existência de qualquer débito nesse valor. A prefeitura afirmou que todos os pagamentos estão em dia e que eventuais divergências contratuais devem ser resolvidas por meio de diálogo e, se necessário, nas vias judiciais.
Impacto nos serviços
Moradores de algumas regiões da capital já relatam o acúmulo de lixo em vias públicas e a diminuição da frequência da coleta. A empresa alega que a falta de repasses financeiros compromete a operacionalidade dos serviços, incluindo:
- Coleta de resíduos sólidos
- Varrição de ruas
- Manutenção de equipamentos
Posicionamento da prefeitura
O secretário municipal de Serviços Públicos declarou que "não há nenhuma dívida nesse montante" e que a administração pública cumpre rigorosamente seus compromissos financeiros. Ele sugeriu que a empresa está utilizando a mídia para pressionar por reajustes contratuais.
Próximos passos
Especialistas em direito administrativo apontam que conflitos como este são comuns em contratos de prestação de serviços públicos. As partes têm as seguintes opções:
- Negociação direta para resolver divergências
- Mediação com intervenção do Ministério Público
- Ação judicial para dirimir o conflito
Enquanto isso, a população de Teresina aguarda uma solução que garanta a continuidade dos serviços essenciais de limpeza urbana.
