A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação para a retirada de cercas instaladas em praias do município de Luís Correia, no litoral do Piauí. A medida foi tomada após denúncias de que as estruturas estariam impedindo o acesso público às áreas de lazer.
De acordo com o órgão, as cercas foram instaladas irregularmente por particulares, restringindo o direito constitucional de ir e vir em áreas que são, por lei, de uso comum do povo. A DPU destacou que as praias são bens públicos e seu acesso não pode ser limitado por interesses privados.
Reação dos moradores
Moradores e frequentadores das praias comemoraram a decisão. "Sempre viemos aqui com nossas famílias, e de repente não podíamos mais passar", relatou uma moradora local. Turistas também relataram dificuldades para acessar as praias, o que impactou negativamente a experiência de visitação.
Próximos passos
A recomendação da DPU foi encaminhada aos órgãos competentes, incluindo a prefeitura de Luís Correia e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Caso as cercas não sejam removidas voluntariamente, a Defensoria poderá adotar medidas judiciais para garantir o cumprimento da lei.
Especialistas em direito ambiental reforçam que a preservação do acesso às praias é fundamental não apenas para o lazer, mas também para a manutenção dos ecossistemas costeiros. A intervenção humana desordenada pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente.
