Em um passo importante para a modernização da gestão pública, o Departamento de Águas e Esgotos (DAE) e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER-MT) realizaram sua primeira reunião técnica para dar início às atividades regulatórias no estado.
O encontro, realizado nesta quinta-feira (11), marcou o início de uma colaboração estratégica entre os órgãos, com o objetivo de estabelecer diretrizes claras para a regulação de serviços essenciais. Esta é a primeira vez que as duas instituições trabalham de forma integrada neste processo.
O que foi discutido na reunião?
Entre os principais pontos da pauta estavam:
- Definição de metas e cronogramas para as atividades regulatórias
- Alinhamento de procedimentos técnicos
- Estabelecimento de fluxos de comunicação entre os órgãos
- Discussão sobre os parâmetros de qualidade para os serviços regulados
Próximos passos
Segundo informações oficiais, as equipes técnicas já começaram a trabalhar na elaboração de documentos normativos que vão orientar todo o processo regulatório. "Estamos construindo as bases para uma regulação eficiente e transparente", declarou um dos participantes da reunião.
O trabalho conjunto entre DAE e AGER-MT promete trazer mais segurança jurídica e qualidade nos serviços prestados à população mato-grossense, especialmente nos setores de saneamento básico e infraestrutura.
