O Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Pouso Alegre apresentou, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, um balanço expressivo das suas atividades ao longo do ano de 2025. A prestação de contas destacou avanços significativos na estrutura do setor e um volume considerável de trabalhos realizados para assessorar a casa legislativa.
Reforço no quadro e produtividade em alta
Um dos pontos centrais da apresentação foi o fortalecimento da equipe. Conforme explicou o Diretor de Assuntos Jurídicos, Dr. Edson Rosa Jr, o departamento recebeu a admissão de dois novos procuradores. Com essa contratação, o quadro efetivo passou a contar com quatro profissionais dedicados às atividades jurídicas da Câmara.
Esse reforço de pessoal teve impacto direto na produtividade. O diretor destacou que, no período, foram elaborados e emitidos 830 pareceres jurídicos e de admissibilidade. Além dessa marca expressiva, o setor também produziu mais de 150 pareceres de natureza administrativa, documentos essenciais para dar suporte às operações dos demais departamentos da Casa.
Novos projetos com foco social
Além da rotina de pareceres, o Departamento Jurídico assumiu um papel ativo em iniciativas voltadas para a comunidade. Uma das principais novidades é uma parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para implantar uma unidade do Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) no município.
O Papre tem como objetivo principal atuar na mediação e conciliação de conflitos antes que eles se transformem em ações judiciais, agilizando soluções e desafogando o sistema.
O setor jurídico também passará a fornecer suporte técnico e administrativo a duas frentes importantes: a Procuradoria da Mulher e a Procuradoria Especial da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Deficiência. Essas procuradorias são instrumentos fundamentais para garantir direitos e oferecer amparo a grupos que necessitam de atenção específica do poder público.
Compromisso com a eficiência e a cidadania
Para o Dr. Edson Rosa Jr, os números e os novos projetos refletem um departamento mais robusto e alinhado com as demandas da população. A ampliação da equipe permitiu não apenas aumentar a quantidade de trabalho realizado, mas também potencializar a qualidade e a agilidade dos serviços prestados.
O diretor enfatizou que o foco é continuar aprimorando o apoio jurídico legislativo e, ao mesmo tempo, estender a mão à comunidade por meio dos projetos sociais. “Assim, a Câmara trará apoio para quem precisa”, concluiu, reafirmando o compromisso do setor em ser uma ferramenta de cidadania e eficiência para Pouso Alegre.
