A situação do aterro sanitário de Porto Ferreira se tornou um verdadeiro pesadelo ambiental e administrativo para a prefeitura local. A empresa responsável pela operação do local acumulou multas que ultrapassam R$ 90 mil por descumprir uma série de normas estabelecidas no contrato de concessão.
Irregularidades que geraram as penalidades
As fiscalizações realizadas pelo poder público municipal identificaram diversos problemas graves na operação do aterro. Entre as principais irregularidades encontradas estão:
- Falta de compactação adequada dos resíduos
- Ausência de cobertura diária de terra sobre o lixo
- Problemas no sistema de drenagem de chorume
- Falta de monitoramento ambiental adequado
- Descumprimento de prazos para implantação de melhorias
Prefeitura considera rompimento do contrato
Diante da recorrência das irregularidades e do descumprimento das obrigações contratuais, a administração municipal já sinaliza que pode tomar uma medida drástica: rescindir o contrato com a empresa.
O prefeito destacou que a situação é grave e que a população não pode ficar refém de um serviço que não atende aos padrões mínimos de qualidade e segurança ambiental. "Estamos falando de um serviço essencial que envolve a saúde pública e o meio ambiente", afirmou.
Impactos para a população
As irregularidades no aterro não são apenas uma questão burocrática. Elas representam riscos concretos para a comunidade, incluindo:
- Contaminação do solo e de lençóis freáticos
- Proliferação de animais e insetos transmissores de doenças
- Mau cheiro que afeta a qualidade de vida dos moradores
- Risco de acidentes e deslizamentos
Próximos passos
A prefeitura já notificou formalmente a empresa e deu um prazo para que todas as irregularidades sejam sanadas. Caso as melhorias não sejam implementadas, o rompimento do contrato se tornará uma realidade.
Enquanto isso, os moradores de Porto Ferreira aguardam uma solução definitiva para um problema que afeta diretamente sua qualidade de vida e o meio ambiente da região.
