A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) tomou uma decisão polêmica ao bloquear a participação da Justiça Federal (JF) no processo de licitação da Hidrovia do Paraguai. O caso gerou tensão entre os órgãos e levantou debates sobre competências institucionais.
O que aconteceu?
Segundo fontes próximas ao processo, a ANTAQ alegou que a JF não possui atribuição legal para intervir na licitação, que é de responsabilidade exclusiva da agência reguladora. A Justiça Federal, por sua vez, defendia seu direito de acompanhar o processo para garantir transparência e legalidade.
Impactos na Hidrovia do Paraguai
A Hidrovia do Paraguai é uma rota estratégica para o transporte de cargas no Centro-Oeste brasileiro e países vizinhos. Qualquer atraso ou conflito no processo de licitação pode afetar diretamente a logística regional e os custos operacionais.
Próximos passos
Especialistas apontam três possíveis cenários:
- A JF pode recorrer da decisão da ANTAQ
- O Ministério Público pode entrar com ação questionando a legalidade do bloqueio
- O processo de licitação pode seguir sem a participação judicial
O caso promete gerar novos capítulos nesta disputa entre poderes.
