O Rio de Janeiro acaba de ganhar um novo protetor simbólico: Jesus Cristo. O governador sancionou nesta quarta-feira (12/06) o projeto de lei que declara o filho de Deus como "Guardião Honorário do Estado do Rio de Janeiro", medida que já está gerando intensos debates.
O que diz a nova lei?
A legislação, de autoria do deputado estadual Alexandre Knoploch, estabelece que:
- Jesus Cristo passa a ser reconhecido como figura protetora do estado
- A medida não tem caráter obrigatório ou religioso, segundo seus defensores
- Não haverá mudanças práticas na administração pública
Reações controversas
Enquanto grupos religiosos comemoram a decisão, especialistas em Direito Constitucional questionam:
"O Brasil é um Estado laico por definição constitucional. Medidas como esta podem ser interpretadas como violação desse princípio", alerta a professora de Direito da UERJ, Carla Mendes.
Já os apoiadores argumentam que se trata de um reconhecimento cultural, já que o Cristo Redentor é o maior símbolo turístico do Rio.
Contexto histórico
Esta não é a primeira vez que o tema gera polêmica:
- Em 2016, projeto similar foi vetado
- Em 2019, discussão sobre crucifixos em repartições públicas
- Em 2023, debate sobre ensino religioso nas escolas
A nova lei entra em vigor imediatamente, mas especialistas não descartam questionamentos judiciais.
