Os números não mentem — e em Santa Catarina, eles gritam. O estado acabou de assumir uma posição nada honrosa: campeão nacional em descumprimento de medidas protetivas. Sim, você leu certo. Enquanto o resto do país tenta avançar na proteção às vítimas de violência doméstica, por aqui a situação parece estar indo na contramão.
Dados recentes mostram que, a cada 100 medidas protetivas expedidas, impressionantes 38 são violadas. Isso significa que quase 4 em cada 10 mulheres que buscam proteção do Estado continuam sob risco. Assustador, não?
Um retrato que dói
Conversamos com especialistas que trabalham na linha de frente — e as histórias que ouvimos dariam um roteiro de filme de terror. "Temos casos em que o agressor aparece no local de trabalho da vítima no mesmo dia em que a medida é decretada", relata uma assistente social que preferiu não se identificar. "É como se o papel não valesse nada."
Mas por que Santa Catarina? O que há de diferente aqui? Alguns apontam para:
- Fiscalização precária — muitas medidas não são monitoradas
- Demora na comunicação entre órgãos
- Falta de capacitação dos agentes
- Cultural machista ainda muito enraizada
Não é simples. E pior: os casos que chegam às estatísticas são só a ponta do iceberg. Quantas mulheres não registram ocorrência por medo ou descrença no sistema?
O preço da ineficiência
Quando a proteção falha, as consequências podem ser fatais. Só neste ano, 15 feminicídios em SC tinham como pano de fundo medidas protetivas violadas. Quinze vidas que poderiam ter sido salvas.
"O descumprimento não é um detalhe", alerta a delegada Ana Lúcia (nome fictício). "É o primeiro sinal de que o agrador não teme as consequências — e isso é extremamente perigoso."
Enquanto isso, as vítimas vivem num limbo. "Sinto como se estivesse numa corda bamba", desabafa Maria (nome alterado), que já teve sua medida violada três vezes. "A cada notificação, eles dão uma advertência e soltam. E eu que me vire."
Há solução?
Algumas luzes no fim do túnel:
- Projeto piloto com tornozeleiras eletrônicas para agressores
- Integração mais ágil entre delegacias, MP e Judiciário
- Campanhas educativas nas escolas
Mas os especialistas são unânimes: sem investimento pesado e mudança cultural, continuaremos patinando. "Medida protetiva não é papel de presente", crava a promotora Carla (nome fictício). "Tem que doer no bolso de quem descumpre."
Enquanto isso, as mulheres de SC seguem contando os minutos até que a próxima violação aconteça. Ou pior: até que seja tarde demais.
