O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o afastamento por dois anos de um juiz da comarca de Araçatuba, após investigações que confirmaram denúncias de agressões contra sua esposa. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22) e representa um raro caso de punição exemplar no Judiciário paulista.
Detalhes do caso
Segundo apurou o G1, as agressões ocorreram ao longo de vários meses, com a vítima registrando boletins de ocorrência e buscando medidas protetivas. O magistrado, cujo nome não foi divulgado por questões legais, teria usado seu conhecimento jurídico para intimidar a esposa e dificultar as investigações.
Reação do TJ-SP
O Tribunal de Justiça emitiu nota afirmando que "não tolera condutas incompatíveis com a função judicante" e que o afastamento imediato busca "preservar a credibilidade da Justiça". O juiz ficará proibido de exercer qualquer função jurisdicional durante o período da punição.
Impacto na sociedade
Especialistas em Direito de Família ouvidos pela reportagem destacam que o caso:
- Expoe a vulnerabilidade das vítimas quando o agressor ocupa posição de poder
- Mostra avanços nos mecanismos de fiscalização interna do Judiciário
- Reafirma a importância de denunciar casos de violência doméstica, independentemente do status social do agressor
Organizações de defesa dos direitos das mulheres comemoraram a decisão, mas alertam que muitos casos similares ainda não chegam ao conhecimento público. O Ministério Público continua investigando possíveis crimes cometidos pelo magistrado.
