O Acre pode se tornar um exemplo nacional com a proposta de um projeto de lei que cria a CNH Social, destinada a mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa visa oferecer autonomia e empoderamento para aquelas que enfrentam situações de vulnerabilidade.
Como funciona a CNH Social?
A proposta prevê a isenção de taxas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de oferecer cursos profissionalizantes e suporte psicológico. O objetivo é facilitar a reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho e na sociedade.
Benefícios do projeto
- Isenção total das taxas da CNH
- Acesso a cursos de capacitação
- Acompanhamento psicológico
- Maior independência financeira
Impacto social
Segundo especialistas, a medida pode reduzir os índices de violência doméstica no estado, já que muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos por dependência econômica. Com a CNH, elas ganham mais liberdade para buscar emprego e reconstruir suas vidas.
O projeto está em análise na Assembleia Legislativa do Acre e tem recebido apoio de diversas entidades que lutam pelos direitos das mulheres.
