Imagine conseguir recomeçar a vida com um documento que pode mudar tudo. Pois é exatamente isso que o Acre acaba de oferecer às mulheres que enfrentam a dura realidade da violência doméstica. A nova lei, sancionada nesta quinta-feira (25), não é só mais um texto no Diário Oficial — é uma mão estendida pra quem precisa fugir do inferno em casa.
Como vai funcionar na prática?
Pra começar, o governo estadual vai bancar todos os custos da CNH. Isso mesmo: zero gastos com exames, aulas e emissão do documento. Mas tem mais — muito mais. O programa prevê:
- Aulas teóricas com abordagem sobre direitos da mulher (porque conhecimento é poder)
- Acompanhamento psicológico durante todo o processo
- Prioridade na marcação de provas
- Isenção total das taxas do Detran
Não é à toa que a deputada que propôs a lei quase chorou durante a votação. "A gente sabe que muitas mulheres continuam com o agressor simplesmente porque não têm como sair de casa", explicou, com a voz embargada.
Os números que doem
O Acre, pra quem não sabe, está entre os estados com maior taxa de feminicídio no Norte. Só no primeiro semestre deste ano, os boletins de ocorrência já contam histórias demais. E o pior? Muitas vítimas relatam que o transporte era justamente a corrente que as mantinha presas.
"Já perdi as contas de quantas ouvi 'mas como eu vou embora se nem carro eu tenho?'", desabafa uma delegada da Delegacia da Mulher, que prefere não se identificar. Agora, pelo menos, parte da resposta está na lei.
E os detalhes que importam
Pra ter direito ao benefício, não basta só comprovar a situação de violência — tem que estar com os documentos em dia e, claro, passar nos testes como qualquer outro candidato. A diferença? O caminho vai ser menos doloroso.
Ah, e tem uma coisinha importante: a lei prevê que os instrutores das autoescolas recebam treinamento especial. Afinal, lidar com quem tá saindo de um relacionamento abusivo exige mais do que saber ensinar a estacionar.
Enquanto isso, nos grupos de WhatsApp das vítimas, a notícia já correu mais rápido que carro em rua vazia. "Finalmente um alívio", comenta uma das mulheres, que há dois anos tenta juntar dinheiro pra tirar a carteira. Ela, como tantas outras, agora pode ver no horizonte um pouco mais de liberdade — literalmente.
