O abandono de idosos no Brasil pode em breve ter consequências mais severas. Um projeto de lei que aumenta a pena para esse crime está pronto para ser sancionado pelo presidente da República.
Atualmente, o abandono de idosos é punido com detenção de seis meses a três anos e multa. Com a nova lei, a pena pode chegar a quatro anos de prisão, além do aumento do valor da multa.
O que muda com a nova lei?
A proposta tem como objetivo fortalecer a proteção aos idosos, que muitas vezes são vítimas de abandono por parte de familiares. Entre as principais mudanças estão:
- Aumento da pena máxima de três para quatro anos
- Majoração do valor da multa
- Agilização nos processos judiciais envolvendo idosos
Impacto na sociedade
Especialistas em direitos humanos afirmam que a medida é um avanço importante, já que o Brasil possui uma população idosa crescente. Dados do IBGE mostram que até 2030, o número de brasileiros com mais de 60 anos deve ultrapassar 40 milhões.
"Esta lei envia uma mensagem clara à sociedade: o abandono de idosos é inaceitável e será punido com rigor", afirma a defensora pública Maria Silva, especialista em direitos da terceira idade.
Como denunciar casos de abandono
Qualquer cidadão pode denunciar situações de abandono de idosos através dos seguintes canais:
- Disque 100 - Direitos Humanos
- Delegacias especializadas
- Ministério Público
- Conselhos Municipais do Idoso
A expectativa é que a sanção presidencial ocorra ainda neste mês, colocando em vigor as novas regras de proteção aos idosos brasileiros.
