Imagine esta cena: seu carro sofre um acidente e você precisa acionar o seguro. Aí vem a surpresa desagradável - a seguradora quer impor qual oficina fará o conserto. Pois essa história está com os dias contados no Amazonas!
A Assembleia Legislativa aprovou uma daquelas leis que fazem a gente pensar "por que não fizeram isso antes?" O Projeto de Lei nº 694/2023, de autoria do deputado Saulo Viana, basicamente devolve ao consumidor o direito de escolher onde consertar seu veículo quando o reparo é coberto por seguro.
Como Funciona na Prática?
Parece simples, mas é revolucionário. A nova legislação estabelece que, em casos de sinistros cobertos por apólices de seguro, o consumidor tem liberdade total para selecionar a oficina de sua preferência. A seguradora não pode mais ditar regras ou criar obstáculos.
E tem mais - as empresas seguradoras ficam obrigadas a fornecer orçamentos detalhados e transparentes. Sem aquelas letras miúdas que ninguém entende. A ideia é clara: transparência acima de tudo.
O Que Muda para Você?
- Liberdade para escolher a oficina que conhece e confia
- Transparência nos orçamentos - sem surpresas desagradáveis
- Agilidade nos processos - as seguradoras têm prazos para se manifestar
- Mais confiança na relação consumidor-seguradora
O deputado Saulo Viana foi direto ao ponto durante a discussão do projeto: "É uma questão de justiça e respeito ao consumidor amazonense". E ele tem razão - quantas pessoas já não passaram por stress desnecessário por causa dessa limitação?
Por Trás dos Panos
O que muita gente não sabe é que existiam acordos comerciais entre seguradoras e redes de oficinas que, digamos, não eram muito vantajosos para o consumidor final. Esses convênios muitas vezes limitavam as opções e podiam comprometer a qualidade do serviço.
Agora, com a nova lei, o jogo mudou. O consumidor ganha poder de decisão e as oficinas locais - aquelas que prestam bom serviço há anos - têm chance justa de competir.
Parece óbvio, não? Se você paga por um seguro, deveria ter direito a escolher quem conserta seu bem. Mas às vezes o óbvio precisa virar lei para ser respeitado.
A expectativa é que a medida traga mais concorrência leal entre as oficinas e, consequentemente, melhoria na qualidade dos serviços. Quando o cliente pode escolher, todo mundo se esforça mais - é a mágica do mercado funcionando como deveria.
A lei ainda precisa ser sancionada pelo governador, mas tudo indica que será uma vitória consolidada para os direitos do consumidor amazonense. Finalmente, o poder de decisão volta para as mãos de quem realmente importa: você.
