O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a desinterdição da Penitenciária Nelson Hungria, maior unidade prisional do estado, localizada em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi tomada após análise de relatórios técnicos que atestaram melhorias nas condições de segurança e infraestrutura.
A penitenciária havia sido interditada em março deste ano devido a problemas estruturais graves, incluindo falhas no sistema elétrico, vazamentos e risco de desabamento em algumas áreas. Além disso, denúncias de superlotação e violação de direitos humanos motivaram a intervenção judicial.
O que mudou?
Segundo o TJMG, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apresentou um plano de adequação com as seguintes medidas:
- Reparos na infraestrutura física
- Redução do número de detentos para evitar superlotação
- Reforço no sistema de vigilância
- Melhorias nas condições sanitárias
Impacto no sistema prisional
A reabertura da Nelson Hungria deve aliviar a pressão em outras unidades do estado, que receberam presos transferidos durante o período de interdição. Especialistas alertam, porém, que o problema da superlotação no sistema prisional mineiro ainda está longe de ser resolvido.
A penitenciária tem capacidade para 1.200 detentos, mas antes da interdição abrigava cerca de 1.800. Agora, o TJMG estabeleceu um limite máximo de 1.350 pessoas até que todas as reformas sejam concluídas.
