Autoridades se manifestam sobre cumprimento de penas
Ministro da Defesa e líderes do Congresso comentam decisão de Alexandre de Moraes que determinou início do cumprimento das penas do núcleo crucial do esquema golpista. Leia análise completa.
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Julgamento do Golpe: Penas para Réus de 8 de Janeiro
STF conclui julgamento sobre atos golpistas de 8/1/2023. Cinco réus recebem penas entre 14 e 17 anos por crimes contra democracia. Confira os detalhes.
Câmara aprova Projeto Antifacção contra crime organizado
Câmara dos Deputados aprovou projeto que endurece penas e amplia poderes de investigação contra organizações criminosas. Veja detalhes da votação histórica.
STF define penas de 9 réus da trama golpista
Primeira Turma do STF condenou oito militares e um policial federal por envolvimento em plano golpista. Penas variam de regime aberto a 24 anos de prisão. Leia os detalhes.
Secretário diz que PL Antifacção foi 'destruído'
Mario Sarrubbo critica mudanças no PL Antifacção que abandonaram projeto original do Ministério da Justiça. Leia a análise completa.
Projeto antifacção mantém atribuições da PF
Relator apresenta substitutivo que cria crimes específicos para facções e aumenta penas, mas preserva competências da Polícia Federal e Lei Antiterrorismo. Texto pronto para votação.
Governo propõe penas mais duras para crime organizado
Novo projeto de lei enviado ao Congresso aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e cria tipos penais específicos. Medida fortalece combate ao crime organizado no país.
Lula reúne ministros para projeto antifacção com penas mais duras
Presidente Lula coordena reunião ministerial para finalizar texto do projeto antifacção que promete endurecer punições contra organizações criminosas. Medida busca fortalecer combate ao crime organizado no Brasil.
Defesa de Bolsonaro mira redução de penas no STF
Advogados do ex-presidente apostam em estratégia arriscada para tentar reduzir condenações, enquanto preparam novo recurso para o Supremo Tribunal Federal. Entenda os detalhes jurídicos.
Penas para trama golpista: de 1 a 17 anos
Tribunal condena envolvidos na disseminação de desinformação e atos antidemocráticos. Entenda as penas aplicadas e o impacto nas investigações sobre ataques às instituições.
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