Câmara aprova aumento de penas para armas proibidas
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados aumenta penas para crimes relacionados a armas de uso proibido. Saiba como isso afeta a legislação atual.
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados aumenta penas para crimes relacionados a armas de uso proibido. Saiba como isso afeta a legislação atual.
Projeto de lei que endurece punições para crimes com armas de uso restrito avança na Câmara. Texto-base foi aprovado e segue para análise de destaques. Medida visa combater violência armada no país.
Projeto de lei que aumenta punições para agressões a médicos, enfermeiros e docentes foi aprovado pela Câmara. Entenda as mudanças!