O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) está investigando um caso de racismo religioso no estado. Segundo as apurações, praticantes de religiões de matriz africana teriam sofrido ameaças e intimidações por conta de suas crenças.
As denúncias chegaram ao conhecimento do MP após uma série de relatos de vítimas que afirmam ter sido alvo de discriminação. Entre os casos estão ameaças verbais, danos a propriedades e tentativas de impedir a realização de rituais religiosos.
O que diz a lei
No Brasil, o racismo religioso é considerado crime inafiançável e imprescritível, conforme estabelecido pela Lei nº 7.716/1989. A legislação prevê penas que podem chegar a cinco anos de prisão para quem cometer esse tipo de discriminação.
Como está a investigação
O MP-SC já iniciou a coleta de provas e depoimentos para apurar os fatos. As autoridades estão analisando:
- Registros de ocorrência
- Provas materiais
- Depoimentos das vítimas
- Possíveis imagens de câmeras de segurança
O caso tem mobilizado movimentos sociais e lideranças religiosas, que cobram uma apuração rigorosa e punição exemplar para os responsáveis.
