O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11/06), um projeto de lei que classifica ataques a escolas como crime hediondo e aumenta significativamente as penas para esses delitos. A medida visa coibir a violência em ambientes educacionais e trazer maior proteção a estudantes e profissionais da educação.
O que muda com a nova lei?
Entre as principais alterações estão:
- Classificação como crime hediondo, o que impede benefícios como liberdade provisória e progressão de pena
- Aumento da pena mínima de 12 para 20 anos de reclusão
- Pena máxima pode chegar a 40 anos em casos de homicídio qualificado
Contexto e urgência
A proposta ganhou força após uma série de ataques violentos a escolas em diferentes regiões do Brasil nos últimos anos. Especialistas em segurança pública defendem que a medida é um passo importante para desestimular esse tipo de crime.
Próximos passos
O projeto segue agora para sanção presidencial. Caso aprovado, entrará em vigor imediatamente, aplicando-se a todos os casos futuros e aos processos em andamento.
