O caso que chocou Santa Catarina durante a pandemia de COVID-19 chegou a um desfecho surpreendente. A Justiça decretou a prescrição da ação penal contra os acusados pelo desvio milionário de respiradores destinados a hospitais públicos no estado.
O esquema, investigado desde 2020, envolvia a compra superfaturada de equipamentos médicos essenciais no combate ao coronavírus. Os valores desviados ultrapassavam R$ 20 milhões, segundo o Ministério Público.
Detalhes do processo
A decisão judicial considerou que o prazo para conclusão do processo expirou antes da sentença final. Com isso, todos os envolvidos foram absolvidos das acusações, mesmo com fortes indícios de irregularidades apontados pelas investigações.
Entre os réus estavam empresários e servidores públicos suspeitos de participação no esquema. Eles responderiam por crimes como:
- Formação de organização criminosa
- Corrupção ativa e passiva
- Fraude em licitações
- Lavagem de dinheiro
Repercussão e críticas
A decisão gerou indignação entre autoridades sanitárias e familiares de vítimas da COVID-19. Muitos argumentam que a lentidão do processo judicial beneficiou os acusados.
"É inaceitável que um caso desta magnitude, que prejudicou diretamente o combate à pandemia, termine assim", declarou um representante do Conselho Regional de Medicina.
O Ministério Público ainda avalia possíveis recursos, mas especialistas jurídicos consideram pequena a chance de reversão da decisão.
