O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava anular a delação premiada do ex-governador do Ceará, Cid Gomes. A decisão, publicada nesta terça-feira, mantém a validade do acordo firmado pelo político, que colaborou com investigações sobre supostos crimes durante seu mandato.
O que Bolsonaro alegava?
No recurso, a defesa de Bolsonaro argumentava que a delação de Cid Gomes teria vícios processuais e que as informações prestadas pelo ex-governador não eram relevantes para as investigações. O ex-presidente também questionava a legalidade do acordo.
Fundamentação de Moraes
Em sua decisão, Moraes destacou que a delação premiada de Cid Gomes seguiu todos os trâmites legais e que as informações fornecidas pelo ex-governador foram consideradas úteis pelas autoridades. O ministro também ressaltou que não caberia ao STF reavaliar a conveniência ou oportunidade do acordo, uma vez que ele já havia sido homologado pela Justiça.
Impacto político
A decisão de Moraes é mais um capítulo nas tensões entre o ex-presidente Bolsonaro e o STF. Analistas políticos avaliam que o resultado reforça a autonomia do Judiciário e pode influenciar outros processos envolvendo figuras próximas ao ex-presidente.
Próximos passos
Com a negativa de Moraes, a defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer ao plenário do STF, mas especialistas consideram baixa a chance de sucesso, dada a fundamentação técnica da decisão.
