O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendeu a um pedido do deputado federal André Torres e determinou que o Google forneça dados de usuários que publicaram um documento supostamente relacionado a um golpe. A decisão foi tomada após a divulgação de uma minuta que teria sido elaborada por grupos políticos.
Segundo a determinação, a gigante da tecnologia deve identificar e compartilhar informações como IP, e-mails e histórico de acesso de quem compartilhou o documento. A medida visa rastrear a origem do vazamento e possíveis responsáveis pela disseminação do material.
Contexto político
O caso ganhou destaque após a minuta circular nas redes sociais, causando polêmica no cenário político brasileiro. O documento teria sido criado por apoiadores de um suposto golpe, embora sua autenticidade ainda não tenha sido confirmada oficialmente.
André Torres, autor do pedido atendido por Moraes, argumentou que a divulgação do material configura crime e pode representar uma ameaça à democracia. O parlamentar defende que a identificação dos responsáveis é essencial para apurar os fatos.
Implicações jurídicas
A decisão do STF reacende o debate sobre privacidade versus segurança nacional. Especialistas apontam que a medida pode estabelecer um precedente importante para casos semelhantes no futuro.
O Google ainda não se manifestou publicamente sobre a determinação. A empresa tem prazo determinado para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
