O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão de um homem acusado de destruir um relógio público em ato de vandalismo. A decisão também inclui a abertura de um inquérito para apurar a conduta do juiz que concedeu liberdade ao réu após a prisão em flagrante.
O caso do relógio destruído
O incidente ocorreu quando o acusado, em atitude claramente registrada em vídeos, danificou um relógio de rua em local movimentado. O ato foi classificado como crime contra o patrimônio público, com repercussão imediata nas redes sociais.
Reação do STF
Alexandre de Moraes, ao analisar o caso, considerou que a liberação do acusado pelo juiz de primeira instância configurava possível afrouxamento no combate a crimes contra o patrimônio público. O ministro destacou em sua decisão:
"Atos de destruição do patrimônio público não podem ser tratados com leniência, sob risco de estimular novos casos"
Investigação contra magistrado
Além de ordenar a prisão do vandal, Moraes determinou:
- Abertura de inquérito para apurar a conduta do juiz que liberou o acusado
- Análise de possíveis irregularidades no processo
- Encaminhamento do caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Repercussão política
O caso reacendeu o debate sobre:
- Os limites da atuação judicial
- A uniformização de critérios para crimes contra o patrimônio
- A autonomia das instâncias judiciais
Especialistas em Direito Penal divergem sobre a medida, com alguns defendendo a decisão de Moraes como necessária para coibir vandalismos, enquanto outros questionam possível interferência indevida em decisão de primeira instância.
