Novas testemunhas buscam a Justiça para acusar desembargador por abuso sexual
Uma ex-estagiária do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, revelou ao programa Fantástico que foi vítima de abuso enquanto trabalhava com ele. A mulher, que pediu para não ser identificada, contou que tinha 20 anos e era estagiária e aluna de Magid na faculdade quando o magistrado a beijou à força durante um almoço.
"Em um determinado momento, de forma inesperada, ele veio e me deu um beijo na boca. Sem o meu consentimento. Eu me senti invadida, me senti com nojo, constrangida", declarou. "Eu me senti invadida, me senti com nojo, constrangida, sem saber o que fazer. Aquilo me marcou profundamente. Eu não voltei mais para o estágio", completou a vítima.
Denúncias ganham novas proporções
As acusações contra o desembargador Magid Nauef Láuar ganharam força após a repercussão de uma decisão que absolveu um homem condenado por estuprar uma adolescente de 12 anos. Em reportagem exibida pelo Fantástico, outras vítimas afirmaram ter sofrido abusos do magistrado quando ele ainda atuava como juiz em comarcas do estado. O desembargador não se manifestou sobre as acusações.
Um dos outros denunciantes é Saulo Láuar, primo do magistrado, que relata ter sofrido abuso aos 14 anos. Saulo conta que começou a trabalhar com o desembargador aos 13 anos, como assistente pessoal, uma espécie de office-boy.
"Ele pediu que eu levasse o documento pra casa dele, que ele não iria ao fórum nesse dia. E quando eu sentei na cama, estava passando um vídeo, um filme pornográfico na televisão. Naquele momento ele pega a minha mão e leva até o órgão genital dele", revela Saulo. "A minha reação foi tirar a minha mão. Ele tentou novamente e eu levantei e saí da casa", completou.
Outras vítimas se manifestam
Uma outra mulher, que também pediu para não ser identificada, relatou abusos ocorridos enquanto trabalhava com o juiz. Ela descreveu agressões dentro do gabinete do juiz em Betim (MG), em 2009, incluindo toques forçados e tentativas insistentes de beijo.
"Eu estava com uma calça jeans e ele enfiou a mão. Primeiro por trás, só que eu reagi. Aí, ele veio e enfiou a mão lá na frente. E eu fiquei muito assustada na hora e eu falei: abre a porta que eu quero sair", contou. "Aí, ele me encostou na parede e tentou me beijar, só que eu fiquei com a boca fechada e ele ficou enfiando a língua. Aí eu falei pra ele: se você não me soltar, eu vou gritar. Na época eu tinha muito medo. Porque ele é o juiz, né? O poder é dele, seria a minha palavra contra a dele", disse a vítima.
Nos últimos dias, cinco pessoas apresentaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denúncias antigas contra Magid Láuar por assédio e abuso sexual.
Decisão sobre estupro de vulnerável reacende acusações
Esses casos envolvendo o desembargador só vieram à tona depois que ele esteve no centro de uma polêmica por uma decisão dele em um processo de estupro de vulnerável. O episódio tem início em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
Em 2024, a direção de uma escola municipal percebeu faltas frequentes de uma aluna de 12 anos. O Conselho Tutelar foi acionado e descobriu que a menina vivia com um homem de 35 anos. "No endereço da mãe, ela disse que a adolescente não morava mais com ela, que já estava morando na cidade, com o marido dela", afirmou a conselheira tutelar Débora Abadia do Santo Silva.
A polícia prendeu o homem, Paulo Edson Martins do Nascimento Ribeiro, e a mãe da adolescente. Paulo admitiu manter relações sexuais com a menina, que o chama de “namorado” e “marido”. "O artigo 217A do Código Penal é muito claro ao dizer que relação sexual, o que a lei chama de conjunção carnal, ou ato libidinoso com pessoa que tem menos de 14 anos é crime. Independe do consentimento da vítima, independe de relacionamento entre a vítima e o agressor", apontou a promotora de justiça Graciele de Rezende Almeida.
Ele já possui outras passagens pela polícia. Os dois foram condenados, em primeira instância, a nove anos e quatro meses de prisão. A Defensoria Pública apresentou recurso, julgado em fevereiro. Por dois votos a um, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu Paulo e a mãe da adolescente.
Polêmica na aplicação da lei
O relator, desembargador Magid Láuar, aplicou a técnica do distinguishing para afastar a interpretação automática da lei. Ele afirmou que havia um “relacionamento amoroso sem violência”, conhecido pela família. A decisão gerou forte reação de especialistas e do Ministério Público.
"Não houve uma correta aplicação da técnica do distinguish. Se dois adolescentes tivessem uma situação dessa natureza, alguém com 18 anos de idade ter um relacionamento com alguém de 14, poderia-se, num caso dessa natureza, imaginar a aplicação da técnica do distinguish", disse Gustavo Chalfun, presidente da OAB-MG.
A única divergência no julgamento foi da desembargadora Karin Emmerich, que destaca que a vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta.
Desembargador reconsidera decisão e é afastado
Com as denúncias enviadas ao CNJ e a repercussão do caso da adolescente, Magid Láuar reconsiderou a própria decisão. De forma monocrática, sem a participação dos demais desembargadores que atuaram no julgamento anterior, ele restabeleceu a condenação de Paulo Edson e da mãe da menina. Os dois são presos novamente.
"Como a decisão tinha sido tomada pelo órgão colegiado, pelo órgão colegiado ela deveria ser revista", disse o procurador André Ubaldino.
Na mesma semana, o CNJ decidiu afastar o desembargador para não comprometer as investigações. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca no gabinete dele no TJMG. O tribunal afirmou que vai colaborar com as apurações. As denúncias antigas contra Magid já prescreveram, mas há fatos mais recentes sob investigação. O desembargador não se manifestou.
Reflexões sobre proteção a crianças e adolescentes
"Que deste equívoco nós tiremos um exemplo para que nós preservemos a integridade física, moral e sexual das crianças e dos adolescentes", comentou o presidente da OAB-MG. "Quando a gente fala de crianças e de adolescentes vulnerabilizados, a gente fala de uma necessidade de todo um sistema de proteção integral", disse Ana Tereza Giacomini, promotora de justiça.
"O silêncio, a relativização, a indiferença, também são formas de violência. Então, é por isso que nós não podemos mais nos calar", apontou uma das vítimas.
