O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou um esquema de venda e aplicação ilegal de medicamento emagrecedor na UPA Patrícia Marinho, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Um áudio obtido pelo RJ2 revela um paciente negociando diretamente com um médico e uma supervisora administrativa a aplicação de uma substância para emagrecimento dentro da unidade pública de saúde.
Gravação revela negociação
Na gravação, o paciente pergunta sobre tratamento para perda de peso e relata ser “pré-diabético”. Mesmo sem apresentar exames, o atendimento prossegue. “A gente começa com uma dose inicial de 2,5. (...) Tem que fazer a 2,5, não adianta pular pra 5. Se você tomar uma de 5, você nunca mais volta aqui”, diz o médico no áudio. Em seguida, ele informa o valor da aplicação e pergunta à supervisora se ela poderia aplicar o medicamento. “Essa de 2,5 é R$ 150 por semana (...) Você consegue aplicar nele, Mônica?”, pergunta o médico.
Investigação do MP
A investigação começou após denúncia anônima sobre a comercialização irregular do medicamento dentro da unidade. Segundo o MPRJ, o médico clínico Fransergio Junqueira de Castro e a supervisora administrativa Mônica Branco Lopes Vieira da Silva seriam responsáveis pelo esquema. A supervisora fazia o primeiro contato com os interessados, enquanto o médico realizava consultas, indicava o tratamento e aplicava o medicamento sem exames clínicos adequados ou protocolos médicos específicos.
“A enfermeira (...) fazia aquele primeiro contato e chamava o médico, o médico entrevistava o paciente, fazia perguntas genéricas, sem qualquer tipo de exame nem nada”, afirmou o promotor Bruno Gangoni. O esquema funcionava em ciclos de quatro aplicações, com pagamentos feitos diretamente ao médico via PIX. “Era um programa de quatro injeções, quatro vezes que a pessoa ia lá na upa, mediante pagamento de 150 reais, pagamento esse que era feito por PIX na conta do médico”, disse o promotor.
Medicamentos apreendidos
Durante a operação realizada nesta quinta-feira (14), agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público cumpriram mandados de busca e apreensão na unidade de saúde e em endereços ligados aos investigados. Kits com ampolas da substância foram encontrados no carro do médico, e frascos do medicamento foram apreendidos na casa da supervisora. Ao deixar a delegacia, Fransergio negou irregularidades dentro da unidade. “Eles não encontram nada dentro da clínica”, afirmou. Questionado se vendia medicamentos no local, respondeu: “Eu trabalho com isso, eu trabalho na minha clínica.”
Justiça afasta médico e supervisora
A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu determinou o afastamento do médico e da supervisora de funções em unidades públicas de saúde do município. Na decisão, o juiz Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves afirmou que a conduta dos investigados “reflete negativamente na execução da política municipal de saúde”. A Justiça também autorizou a apreensão de celulares, computadores, documentos e planilhas dos acusados, além da quebra dos sigilos telefônico e telemático.
OMS recomenda acompanhamento médico
No fim do ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou a primeira diretriz global sobre o uso de medicamentos para obesidade. O documento recomenda que tratamentos com substâncias emagrecedoras sejam feitos com acompanhamento médico, dentro de critérios clínicos específicos e associados à alimentação saudável e atividade física.
O que diz a Prefeitura de Nova Iguaçu
A Prefeitura de Nova Iguaçu informou que os profissionais investigados não pertencem ao quadro de servidores municipais, mas eram contratados pela Organização Social IDEAS, responsável pela gestão da unidade de saúde. O desligamento imediato dos envolvidos foi determinado, assim como o do diretor-geral da unidade. A Secretaria Municipal de Saúde instaurará uma comissão de acompanhamento para apuração interna do caso. A prefeitura afirmou que não foram encontrados os medicamentos na unidade durante a operação, e que os produtos não fazem parte da lista de remédios fornecidos pelo SUS. O município declarou colaborar integralmente com as autoridades.
