Nesta quarta-feira (19), cerca de 1.800 detentos que cumprem pena em presídios da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, foram beneficiados com a saída temporária por conta do feriado de Corpus Christi.
A medida, prevista em lei, permite que presos em regime semiaberto passem o feriado em família. Para ter direito ao benefício, os detentos precisam atender a requisitos como bom comportamento e cumprimento de parte da pena.
Como funciona a saída temporária
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), os presos autorizados a deixar temporariamente os presídios devem retornar até as 18h do domingo (23). Aqueles que não voltarem no prazo estabelecido serão considerados fugitivos e poderão ter a pena aumentada.
Presídios participantes
A saída temporária foi concedida para detentos das seguintes unidades prisionais:
- Centro de Detenção Provisória de Santos
- Penitenciária I de Mongaguá
- Penitenciária II de Itanhaém
- Centro de Progressão Penitenciária de Praia Grande
Segundo a SAP, todos os presos beneficiados passaram por avaliação técnica e atenderam aos critérios legais para a concessão do direito.
Impacto na segurança pública
As autoridades garantem que a medida não representa risco à segurança pública, já que os beneficiados estão em regime semiaberto e já têm direito a saídas periódicas. Além disso, todos estão monitorados e precisam comprovar residência fixa.
Essa é a primeira grande saída temporária do ano na região, que tradicionalmente libera presos durante festividades como Natal e Corpus Christi.
