Um homem foi preso nesta terça-feira (18) em Itu, interior de São Paulo, após ser flagrado transportando uma grande quantidade de baterias de celular sem a devida nota fiscal. A ação foi realizada por agentes da Polícia Civil durante uma operação de rotina.
De acordo com as autoridades, o suspeito estava em um veículo quando foi abordado. Durante a vistoria, os policiais encontraram diversas baterias de aparelhos móveis, que não estavam acompanhadas de documentação fiscal. O material foi apreendido e o homem foi levado para a delegacia.
Motivação da operação
A operação faz parte de um esforço contínuo para combater o comércio irregular de eletrônicos na região. A falta de nota fiscal pode indicar que os produtos são roubados, contrabandeados ou fruto de outras atividades ilegais.
O que diz a lei
Transportar mercadorias sem nota fiscal é considerado crime contra a ordem tributária, conforme o artigo 334 do Código Penal. A pena pode variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
O caso será investigado, e o homem pode responder por crime fiscal. As baterias apreendidas serão periciadas para verificar sua origem.
