Absolvida mulher que matou companheiro por legítima defesa no PI
Mulher que confessou homicídio do companheiro foi absolvida no Piauí. Justiça reconheceu legítima defesa após seis anos de violência doméstica e ameaças.
Categoria : Justiça
Acusado de 61 socos em namorada vai a júri popular em Natal
Igor Eduardo Pereira Cabral será julgado por tentativa de feminicídio após agredir a então namorada com 61 socos dentro de elevador em Natal. Vítima sofreu fraturas no rosto e sequela neurológica.
Juristas: Gilmar Mendes violou a Loman em entrevista
Ministro Gilmar Mendes é acusado por juristas de violar a Lei Orgânica da Magistratura ao comentar processos e criticar colegas no programa Roda Viva.
Conselheiro da Vale aponta conflito de interesses de Stieler
Conselheiro da Vale diz que presidente do conselho votou em própria destituição, configurando conflito de interesses. Assembleia em 22 de julho decidirá sobre permanência de Stieler.
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Influenciador Nego Di é condenado a 14 anos e 6 meses de prisão por estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso; esposa pega 8 anos e 4 meses.
Primeira sala de parlatório em delegacia do RJ é inaugurada
A 38ª DP (Brás de Pina) recebe a primeira Sala de Parlatório em uma delegacia do Rio de Janeiro, garantindo privacidade para advogados e presos.
Bolsonaro é ouvido pela polícia sobre arma apreendida
Ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça (23) à Polícia Civil do DF sobre a apreensão de uma arma registrada em seu nome, encontrada com um militar durante blitz.
CNJ regulamenta atuação de influenciadores mirins
CNJ aprova resolução que regulamenta influenciadores mirins, permitindo publicidade com restrições, contrariando posição do MPT.
Motorista devolve R$ 132 mi e enfrenta processo judicial
Antônio Pereira devolveu R$ 131,8 milhões depositados por erro do Bradesco em 2023. Agora enfrenta processo judicial, cobranças indevidas e críticas por ter devolvido o valor.
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Mudanças no direito previdenciário em 2026: STF e INSS
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial; INSS regulamenta pensão para dependentes de vítimas de feminicídio; novas regras para BPC e Bolsa Família.
TJ-PI suspende regras do IPTU 2026 em Teresina
TJ-PI suspende parte das regras do IPTU de 2026 em Teresina e mantém limite de 25% de aumento anual durante transição para nova Planta de Valores Genéricos.
Justiça revoga prisão de mãe acusada de matar filho de 5 anos
Júri desclassificou crime de homicídio doloso para culposo, resultando na soltura de Izabella Rodrigues da Silva, que já cumpriu pena superior à prevista para o novo crime.
Preso no Paraguai: Seu Waldemar por pensão atrasada
Waldemar Neto, o Seu Waldemar, foi preso no Paraguai nesta terça (23) por dívida de pensão alimentícia de R$ 20.621. Será expulso e entregue à PF.
Ex-babá condenada a pagar R$ 5 mil por fotos sem autorização
Justiça do DF condena ex-babá a indenizar família em R$ 5 mil por publicar fotos de criança e mãe em redes sociais sem consentimento, violando direito de imagem.
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TJMG suspende obras no complexo esportivo do Granbery
Obras no complexo esportivo do Instituto Metodista Granbery, em Juiz de Fora, foram suspensas por liminar do TJMG. Decisão impede intervenções até julgamento final de ação civil pública.
Preso por fraude em desapropriação em Búzios
Homem foi preso em flagrante durante a Operação Dominus Fictus do MPRJ, que investiga superfaturamento de R$ 1 milhão em desapropriação para obras em Geribá, Búzios.
Condenação de 66 anos por envenenamento de crianças no MA
Jordélia Pereira Barbosa foi condenada a 66 anos de prisão por envenenar ovo de Páscoa com chumbinho, matando duas crianças em Imperatriz (MA). Indenização de R$ 810 mil foi fixada.
Justiça dos EUA autoriza Brasil a defender Moraes
Justiça Federal da Flórida autorizou o Brasil a ingressar em ação movida por Rumble e Trump Media contra Alexandre de Moraes, adiando análise de revelia.
Professora processa BC por suposta autoria do Pix
Uma professora de direito afirma ter inventado o Pix e move ação contra o Banco Central por violação de direito autoral, pedindo indenização milionária.
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Procuradora de RR acumula 218 dias afastada
Procuradora Rebeca Ramagem, esposa de Alexandre Ramagem, soma 218 dias de afastamento da PGE-RR após licença-prêmio de 60 dias, férias e ausências não justificadas.
Professora processa BC por invenção do Pix
Uma professora afirma ter criado o Pix e move ação judicial contra o Banco Central, alegando violação de direito autoral.
Professora processa BC por direito autoral do Pix
Uma professora afirma ser a inventora do Pix e processa o Banco Central pedindo indenização por direitos autorais. Entenda os detalhes da ação.
Professora processa BC por suposta invenção do Pix
Uma professora de São Paulo afirma ser a verdadeira inventora do Pix e entrou com uma ação judicial contra o Banco Central pedindo indenização por direito autoral.
Justiça de MT decreta prisão de PMs por morte de advogado
A Justiça de Mato Grosso determinou a prisão preventiva de quatro policiais militares investigados pela morte do advogado Renato Nery, atendendo a ordem do STJ.
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Justiça dos EUA aceita participação do Brasil em processo movido por Rumble e Trump Media contra Alexandre de Moraes, suspendendo revelia do magistrado.
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Dois advogados presos na Operação Backdoor são suspeitos de usar senha de promotora para acessar processos sigilosos e vazar informações ao PCC, comprometendo investigações de homicídio.
Professora processa BC por suposta criação do Pix
Professora Anette Vernaschi Toppan alega ser a inventora do Pix e processa o Banco Central por violação de direitos autorais, pedindo indenização de R$ 1 milhão. Ação tramita no TRF-1.
EUA aceita Brasil em ação de Trump contra Moraes
Justiça da Flórida acolhe pedido do Brasil para intervir em ação movida por Trump Media e Rumble contra Alexandre de Moraes; análise de extinção fica para depois.
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Mulher de 42 anos é resgatada em estado grave em Bom Repouso (MG); quatro homens são presos suspeitos de estupro. Vítima relata ter sido mantida em cárcere e abusada.
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