O conselheiro da Vale (VALE3) indicado pela Previ, Marcio Chiumento, afirmou que a participação e o voto do presidente do conselho, Daniel Stieler, em reunião que decidiu recomendar aos acionistas a rejeição de sua própria destituição ocorreu em 'clara situação de conflito de interesses'. Em manifestação formal anexada à ata da reunião de sexta-feira, Chiumento disse que a atuação de Stieler violou regras da Lei das S.A. e políticas internas da companhia.
Votação e conflito de interesses
Na reunião, o conselho decidiu, por maioria, recomendar aos acionistas a rejeição da destituição de Stieler, proposta pela Previ — fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e detentor de cerca de 7% do capital da Vale. A proposta de remoção foi rejeitada por nove votos favoráveis à manutenção de Stieler, com três abstenções, enquanto Chiumento foi o único a votar contra o presidente do conselho.
Chiumento afirmou que 'o então presidente do Conselho de Administração participou de reunião que deliberava sobre matéria diretamente relacionada à sua própria destituição, circunstância que configura situação típica de conflito de interesses, por envolver interesse direto e pessoal na deliberação'. Ele indicou que, de acordo com o artigo 156 da Lei das S.A., o administrador não pode intervir em operação ou deliberação em que tenha interesse conflitante com o da companhia, devendo se abster de participar.
Assembleia marcada para 22 de julho
A convocação da assembleia foi aprovada por unanimidade e marcada para 22 de julho, em formato digital. A assembleia deverá deliberar sobre a destituição de Stieler, a eventual eleição de um novo conselheiro e, caso haja mudança no colegiado, a escolha de um novo presidente do conselho.
A Previ justificou o pedido afirmando ser necessário aprimorar a governança e alinhar a atuação do conselho à geração de valor de longo prazo, além de recomendar nomes para o colegiado e para a presidência. Durante a reunião, porém, outros conselheiros e o próprio Stieler defenderam que houve evolução recente na governança da companhia, citando avaliações externas e feedback de investidores, e classificaram o pedido como intempestivo.
Risco à validade da deliberação
Chiumento afirmou que, embora a ata registre que nenhum conselheiro declarou conflito, ele levantou o questionamento durante a reunião e solicitou que a situação fosse formalmente registrada, apontando risco à validade da deliberação e possíveis impactos na assembleia de acionistas. A Reuters enviou mensagem para Stieler, mas não obteve retorno.
