A Justiça de Presidente Venceslau (SP) revogou a prisão preventiva e concedeu liberdade a Izabella Rodrigues da Silva, acusada pela morte do próprio filho, João Pedro, de cinco anos, ocorrida em agosto de 2023. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (23), após julgamento pelo Tribunal do Júri que durou cerca de quatro horas. O conselho de sentença, por 4 votos a 3, desclassificou o crime de homicídio doloso (com intenção de matar) para homicídio culposo (sem intenção de matar), resultando na imediata soltura da ré.
Desclassificação do crime e fundamentos da defesa
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), os jurados entenderam que não houve dolo por parte de Izabella. A defesa, representada pelo advogado Alisson Oliveira de Sousa Cruz, sustentou que não havia provas de que a ré agiu com intenção de matar. Além disso, foi considerado o diagnóstico de saúde mental da acusada — à época dos fatos, Izabella, então com 24 anos, não estaria em condições mentais plenas, o que afastaria a intenção de causar a morte da criança. Anteriormente, ela respondia por homicídio qualificado, com pena que poderia chegar a 20 anos de reclusão.
Liberdade após quase três anos presa
Izabella permaneceu presa preventivamente por quase três anos. Com a desclassificação para homicídio culposo, a pena prevista no Código Penal é de um a três anos. A defesa argumentou que o tempo de prisão provisória já superava a pena máxima do novo crime, não havendo fundamento para mantê-la detida. O magistrado concordou e concedeu o alvará de soltura, determinando que o processo seja remetido ao juízo de origem em Santo Anastácio, competente para julgar crimes culposos. Agora, Izabella passará pelos trâmites administrativos, como mudança de unidade prisional, até ser solta oficialmente.
Relembre o caso
Em agosto de 2023, a Justiça decretou a prisão temporária de Izabella após o corpo do menino ser encontrado em um córrego na zona rural de Santo Anastácio, dois dias após seu desaparecimento. A criança morreu afogada. As buscas envolveram Polícia Ambiental, Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, helicóptero Águia da PM e drones. Conforme os bombeiros, a mãe mudou de versão várias vezes, chegando a dizer que havia jogado a criança em uma lagoa. No dia do desaparecimento, ela voltou para casa sem roupas e enrolada em um tapete. Na época, ela fazia uso de medicamentos para depressão e ansiedade.
