Uma professora de São Paulo entrou com uma ação judicial contra o Banco Central (BC) alegando ser a verdadeira inventora do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos lançado em 2020. A autora do processo pede indenização por violação de direito autoral e reconhecimento de sua criação intelectual.
Detalhes da ação
De acordo com a petição, a professora teria desenvolvido o conceito do Pix anos antes do lançamento oficial pelo BC. Ela alega que registrou a ideia em um cartório de títulos e documentos e que o sistema implementado pelo banco central utiliza princípios idênticos aos seus.
A ação foi protocolada na Justiça Federal de São Paulo. A professora solicita uma indenização financeira e o reconhecimento público de sua autoria. O valor pedido não foi divulgado.
Reação do Banco Central
O Banco Central informou, por meio de nota, que não comenta ações judiciais em andamento. No entanto, fontes internas indicam que a instituição considera a alegação infundada, pois o Pix foi desenvolvido por uma equipe técnica do BC em parceria com o setor financeiro.
Especialistas em direito autoral apontam que a proteção de ideias abstratas é complexa. “Para que haja violação de direito autoral, é necessário que a obra seja expressa de forma concreta, como um software ou um texto descritivo detalhado”, explica a advogada Maria Silva, especialista em propriedade intelectual.
Impacto e precedentes
O caso é inédito no Brasil e pode criar jurisprudência sobre a autoria de sistemas financeiros. O Pix movimentou mais de R$ 10 trilhões em 2024, sendo um dos meios de pagamento mais populares do país. Se a ação for bem-sucedida, poderá abrir precedentes para outras alegações semelhantes.
A professora afirma ter registrado a ideia em 2018, dois anos antes do lançamento do Pix. Ela alega que o BC teve acesso ao seu material por meio de consultas públicas. O banco central nega qualquer contato prévio.
Próximos passos
A Justiça Federal ainda não definiu data para julgamento. A professora busca também a anulação de patentes relacionadas ao Pix que estejam em nome do BC. O caso deve tramitar em segredo de justiça.
