Uma mulher que confessou ter matado o companheiro foi absolvida pela Justiça do Piauí. A decisão, divulgada nesta terça-feira (23), concluiu que ela agiu em legítima defesa ao reagir a uma agressão praticada pelo homem. O crime ocorreu em 2013, em São Miguel do Tapuio, a 178 km de Teresina.
Histórico de violência
Segundo a Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), a mulher viveu por seis anos em uma relação marcada por agressões físicas e ameaças. A absolvição ocorreu antes do julgamento no Tribunal do Júri. “A Justiça reconheceu que havia provas suficientes para demonstrar que a conduta da mulher estava amparada pela lei, não havendo motivo para o prosseguimento da ação penal”, informou a DPE-PI.
O histórico de violência no relacionamento foi confirmado por testemunhas. Uma delas afirmou que, horas antes do crime, o homem, que estava alcoolizado e agressivo, ameaçou “cortar o pescoço” da companheira.
Detalhes do crime
A DPE-PI informou que, na noite do crime, o homem voltou a ameaçá-la e a agrediu com um facão. Durante a luta corporal, ela foi atingida no ombro esquerdo. Ao tentar se defender, reagiu usando o mesmo facão e saiu do local.
A Defensoria afirmou que a mulher agiu para preservar a própria vida e destacou o histórico de violência doméstica, ameaças e a situação de vulnerabilidade em que ela vivia. “Deve-se considerar o pavor e a vulnerabilidade de uma vítima histórica de violência, que não tem a opção de simplesmente ir embora, como a própria ré tentou fazer diversas vezes, sendo sempre encontrada pelo agressor”, afirmou o defensor público.
Impacto da decisão
A absolvição antes do júri popular reforça o entendimento de que vítimas de violência doméstica podem agir em legítima defesa quando não há outra saída. O caso chama atenção para a necessidade de proteção às mulheres em situação de risco.
