Uma professora de direito está processando o Banco Central (BC) alegando ser a verdadeira inventora do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou as transações financeiras no Brasil. A ação, movida na Justiça Federal, pede indenização por violação de direito autoral e reconhecimento de sua autoria sobre a tecnologia.
Ação judicial alega violação de direito autoral
A professora, que não teve o nome divulgado, afirma que desenvolveu o conceito do Pix em 2018, antes de o BC lançar o sistema oficialmente em 2020. Segundo ela, apresentou a ideia em artigos acadêmicos e eventos, mas o BC teria se apropriado indevidamente do conceito sem dar crédito ou compensação. O processo pede indenização por danos materiais e morais, além do reconhecimento oficial como inventora.
BC nega acusações e defende processo de criação
O Banco Central, em nota, negou as acusações e afirmou que o Pix foi desenvolvido por uma equipe técnica interna, com base em estudos e padrões internacionais. Segundo o BC, não há qualquer registro de contribuição da professora no processo de criação. A autarquia disse que irá contestar a ação judicial e que confia na Justiça para esclarecer os fatos.
Impacto do Pix no sistema financeiro
Lançado em novembro de 2020, o Pix se tornou um dos meios de pagamento mais populares no Brasil, com mais de 150 milhões de usuários e transações que somam trilhões de reais anualmente. O sistema é gratuito para pessoas físicas e tem baixo custo para empresas, o que acelerou a digitalização financeira no país. Caso a ação seja bem-sucedida, pode abrir precedentes para outras disputas de propriedade intelectual sobre inovações tecnológicas.
Especialistas avaliam chances de sucesso
Especialistas em direito autoral ouvidos pela reportagem avaliam que a ação tem baixa probabilidade de sucesso, pois o Pix é fruto de um esforço coletivo do BC e de instituições financeiras. “Para que haja violação de direito autoral, é necessário que a obra seja original e tenha sido copiada de forma substancial. No caso do Pix, a tecnologia é baseada em sistemas anteriores e em padrões abertos”, explicou um advogado especializado. A professora, no entanto, insiste que sua contribuição foi essencial e que o BC agiu de má-fé.
